Última atualização: 19/09/2024
A presente política estabelece as condições aplicáveis ao envio, entrega, devolução e reembolso de produtos adquiridos através da loja online Vsbelepharma. Ao realizar uma encomenda na nossa plataforma, o cliente concorda com os termos aqui descritos.
1. Entregas
1.1. Destinos de Entrega
A Vsbelepharma realiza entregas para todo o território de Portugal Continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, bem como para países da União Europeia. Para outros destinos, entre em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente.
1.2. Prazo de Entrega
O prazo de entrega varia consoante o destino e o tipo de envio escolhido no momento da compra. O prazo estimado para Portugal Continental é de 2 dias úteis, podendo variar para outros destinos.
1.3. Processamento da Encomenda
As encomendas serão processadas após a confirmação do pagamento. A Vsbelepharma compromete-se a despachar as encomendas num prazo máximo de 2 dias úteis após a confirmação de pagamento, salvo rutura de stock ou circunstâncias excecionais.
1.4. Custos de Envio
Os custos de envio serão calculados com base no destino, peso e volume da encomenda. Estes custos serão indicados durante o processo de compra, antes da sua finalização.
1.5. Transportadora
As encomendas são enviadas através de transportadoras parceiras da Vsbelepharma. Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um número de rastreamento que permitirá acompanhar o estado da entrega.
1.6. Impossibilidade de Entrega
Caso a entrega não possa ser efetuada por motivos imputáveis ao cliente (como morada incorreta ou ausência no local de entrega), a transportadora poderá contactar o cliente para agendar uma nova tentativa de entrega. A Vsbelepharma não se responsabiliza por atrasos derivados destas circunstâncias.
2. Devoluções
2.1. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar um motivo. Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá enviar uma comunicação clara da sua intenção por e-mail ou carta registada.
2.2. Produtos Excluídos do Direito de Livre Resolução
Nos termos da lei, o direito de livre resolução não se aplica a produtos:
- Que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene, caso tenham sido abertos após a entrega (ex.: produtos farmacêuticos, cosméticos, suplementos alimentares);
- Que tenham sido confecionados de acordo com especificações do cliente ou claramente personalizados;
- Que sejam susceptíveis de se deteriorar ou expirar rapidamente.
2.3. Condições de Devolução
Para que a devolução seja aceite, os produtos devem ser devolvidos nas suas condições originais, sem sinais de uso, com a embalagem intacta, e acompanhados de todos os acessórios e documentos que os acompanhavam. O cliente será responsável pelos custos diretos da devolução.
2.4. Processo de Devolução
O cliente deverá contactar o serviço de apoio ao cliente da Vsbelepharma antes de proceder à devolução, fornecendo o número da encomenda e a descrição do(s) produto(s) que pretende devolver. A devolução deverá ser feita para o endereço indicado pela Vsbelepharma no momento da comunicação.
3. Reembolsos
3.1. Prazo de Reembolso
Após a receção e inspeção dos produtos devolvidos, a Vsbelepharma compromete-se a reembolsar o valor pago pelo cliente no prazo de 14 dias. O reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial, salvo acordo expresso em contrário.
3.2. Produtos com Defeito ou Erro no Envio
Caso o cliente receba um produto com defeito ou um produto diferente do encomendado, poderá devolvê-lo sem qualquer custo adicional. A Vsbelepharma compromete-se a substituir o produto ou, em alternativa, proceder ao reembolso integral, incluindo os custos de envio.
3.3. Devoluções Parciais
Caso o cliente devolva apenas parte da encomenda, a Vsbelepharma procederá ao reembolso correspondente ao valor dos produtos devolvidos. Os custos de envio não serão reembolsados, salvo em casos de erro imputável à Vsbelepharma.
4. Responsabilidade do Cliente
O cliente deve inspecionar os produtos no momento da entrega e notificar a Vsbelepharma de qualquer anomalia ou defeito dentro de um prazo razoável. A falta de comunicação tempestiva poderá prejudicar o direito à devolução ou substituição do produto.
5. Alterações à Política de Entregas e Devoluções
A Vsbelepharma reserva-se o direito de alterar a presente Política de Entregas e Devoluções a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website e aplicadas às encomendas realizadas após a data de publicação.
Para mais informações ou assistência, não hesite em contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.